A novela "O Sétimo Guardião" continua trazendo problemas para a TV GLOBO e o autor da trama, Aguinaldo Silva, que não teve seu contrato renovado na emissora com o término da obra. A novela que já coleciona alguns processos acaba de receber mais um: dessa vez do pernambucano Julienson José Moura de Lima, vendedor e roteirista que reside atualmente em Copacabana, zona sul do Rio. 


O jovem também participou do curso de roteiristas ministrado por Aguinaldo Silva (Master Class), ocasião em que foi criada a sinopse da novela. Ele alega que, por isso, também teve seu nome creditado na abertura e no fechamento da novela. Julienson pede por meio do seu advogado na Justiça o valor inicial de R$ 1 milhão em indenização por direitos autorais, morais e patrimoniais não recebidos pela novela. 

Segundo o aluno, foi assinado inicialmente um contrato com o novelista de que o conteúdo desenvolvido no curso iria ter os lucros divididos entre todos - em caso de venda televisiva - assim como teria sido feito no curso anterior com a novela Fina Estampa. Na acusação, o jovem apresenta à Justiça a seguinte cláusula nos termos do curso:


Entretanto, Julienson narra que a forma como tudo ocorreu teria sido bem diferente do que fora prometido a respeito da trama das 21h com um total de 161 capítulos. De acordo com o aluno, ele escreveu com os demais colegas de turma a sinopse com todos os personagens e o primeiro capítulo da novela com futuras intenções de produção e comercialização conforme teria sido afirmado pelo próprio Aguinaldo Silva em suas redes sociais, segundo imagens juntadas aos autos.

Aguinaldo esteve envolvido em outros processos ligados ao tema no passado. Na novela "O Outro", exibida em 1987 pela Globo houve uma batalha acerca dos direitos autorais, bem como em "Roque Santeiro", "Fina Estampa" e atualmente "O Sétimo Guardião". Todas estas se viram envolvidas em debates relacionados aos seus direitos, sejam patrimoniais ou intelectuais.

O motivo do novo processo que o pernambucano abre contra e emissora e  Aguinaldo é o mesmo dos demais processos dos outros alunos: o contrato teria sido apresentado somente no primeiro dia de aula do curso, depois que os alunos já haviam desembolsado R$ 4.000 pelo curso. Entretanto, segundo os alunos, o tom mudou ao perceberem uma cláusula que, segundos os advogados dos alunos, é ilegal: a cessão total dos direitos intelectuais da obra, o que é vedado pela legislação brasileira e classificado como um direito inalienável. 



Julienson alega que os alunos foram induzidos a assinar um contrato ilegal. Nascido no interior de Pernambuco, com então apenas 20 anos de idade, além de seu próprio esforço para pagar o curso ele diz que também contou com a ajuda de
sua família para poder se deslocar a Petrópolis (RJ), assim como, cobrir os custos de viagem, hospedagem e alimentação por duas semanas.

No processo constam detalhes como os que envolvem a criação da Fonte no primeiro dia de curso. Segundo o aluno, o cenário foi o combustível propulsor para o desenrolar de tudo aquilo que se tornaria a novela "O Sétimo Guardião". O jovem anexou um vídeo da aula onde os alunos discutem com o autor e o resultado do diálogo é a criação da Fonte.  Julienson aponta que ter levado esse vídeo para a Justiça se faz relevante, pois em "diversas entrevistas e nos demais processos a que responde na justiça, Aguinaldo Silva, não só minimiza o trabalho dos seus alunos, como também afirma equivocadamente que a novela O Sétimo Guardião já estava completamente escrita quando se deu o início do curso e que os alunos tiveram participação ínfima e irrelevante, com relação a concepção da mesma."

Dentre outros processos que o aluno aponta contra Aguinaldo, relata ainda sobre o autor que "essas agressivas palavras, vieram à tona próximo à estreia da novela, quando o roteirista Silvio Cerceau tornou público para os demais coautores o processo movido contra ele por Aguinaldo Silva, anexando o mesmo em grupo que todos mantinham na rede social facebook." Segundo o documento, esse foi o fator propulsor tanto para Julielson, quanto para demais coautores de O Sétimo Guardião, decidirem acionar a justiça em busca de seus devidos direitos e
reconhecimentos.

Dos 26 alunos, Julienson é o 8 a ingressar na Justiça contra a TV Globo e Aguinaldo Silva.



PEDIDO DE r$ 1 MILHÃO DE INDENIZAÇÃO

Segundo cálculos dos advogados de Julienson, haja vista que a novela tem os padrões de 30 segundos, ou 6 segundos, sendo que cada bloco de intervalo tem aproximadamente 5 minutos, e ainda, que durante a novela tem-se aproximadamente três blocos, tem-se aproximadamente um total de 900 segundos de intervalo, ou 15 minutos, perfazendo um total de 30 cotas de propaganda de 30 segundos ou 150 cotas de propagandas de 6 segundos. Assim, o faturamento de um dia de novela tem a monta entre R$24.957.000 e R$ 49.914.000, com propagandas de 30'' e 6'' respectivamente *nacional.

Não se tem os valores das cotas do ano de 2018 no processo, mas considerando a correção monetária conforme IGPM/FGV, sabendo-se que a novela passou por 2 semestres, e os valores das cotas de patrocínio da Rede Globo são atualizados por
semestre (novela veiculada de novembro de 2018 a 18 de maio de 2019), com 161 capítulos, os valores corrigidos podem variar de R$ 21.383.497,02 e R$ 43.875.943,38, aproximadamente entre vinte e um milhões e quarenta e três milhões. Ademais, houve patrocínios diretos, como o exemplo dos patrocínios da Empresa Vivo, que reservou um capítulo todo para fazer a propaganda. 

Sabendo-se que a novela tem 60 minutos, e que o incremento do segundo para a cota de patrocínio conforme os valores informados, tem-se a monta de R$20797,5 por segundo, ou seja, o valor de R$ 74.871.000 (setenta e quatro milhões para a participação na novela. Atualizando-se com o IGPM/FGV tem-se a monta de R$ 64.150.491,05 (sessenta e quatro milhões, cento e cinquenta mil reais) pela participação única na novela, fora as cotas de patrocínio no intervalor.

Obviamente, todo essa cálculo serve pra dizer que a novela lucrou certa de R$ 64 milhões. Os valores acima informados são apenas uma mera tentativa de
calcular o faturamento com a obra dentro do processo, vez que somente a emissora poderá informar - através de contratos e perícia - para que a Justiça proceda da forma correta, caso o juízo avalie algum direito dos alunos sobre a obra.